As Ilhas Marshall adotaram Regulamentos de Substâncias Econômicas


As Ilhas Marshall adotaram os Regulamentos sobre Substâncias Econômicas aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2019. No entanto, é interessante notar que:

  • aplica-se estritamente a atividades relevantes (negócios de centros de distribuição e serviços, negócios de financiamento e leasing, negócios de matriz, negócios de holding, negócios de propriedade intelectual, negócios de navegação, negócios bancários e negócios de seguros)
  • O negócio de holding é definido como uma holding pura de capital
  • uma empresa holding pura de ações está sujeita a um teste de substância econômica reduzida
  • as entidades devem fornecer as informações relevantes, se solicitado pelo Registrador
  • parece aplicar-se apenas à Master Series LLC (e não a cada série)
  • uma entidade não tem que satisfazer o requisito de substância econômica se a entidade puder reivindicar a residência fiscal em outro lugar.